POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Associação 5 de Julho respeita a privacidade dos utilizadores da sua página na internet. Na presente Política de Privacidade descrevemos quem é a Associação 5 de Julho, para que finalidades poderemos utilizar os seus dados, como os seus dados são tratados, com quem poderão ser partilhados, durante quanto tempo são conservados, bem como as formas de que dispõe para entrar em contacto connosco para exercer os seus direitos.

1. Quem somos?
Os seus dados pessoais serão tratados pela Associação 5 de Julho, que tem por objeto social o desenvolvimento de atividades políticas e auxiliares com conotação partidária, designadamente através da promoção de ações de sensibilização e de organização com vista à promoção do debate político por parte dos seus membros e simpatizantes (doravante “Movimento 5.7.”, “Movimento” ou, apenas, “nós”).
Esta associação é a «responsável pelo tratamento», na aceção do Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016).

2. Que informação recolhemos?
O Movimento 5.7. recolhe alguns dados pessoais seus, desde logo o nome, email e número do Cartão do Cidadão, com o objetivo de facilitar o contacto do Movimento consigo.
Os seus dados pessoais são recolhidos quando procede á introdução dos mesmos nas secções “Quero Aderir” e “Aderir” da página web (“site” ou “sítio”) do Movimento.
Trataremos ainda os seus dados pessoais caso entre em contacto com o Movimento 5.7. através do envio de uma comunicação via email para o endereço indicado no site.

3. Para que precisamos dos seus dados?
O Movimento 5.7. tratará os seus dados pessoais para a seguinte finalidade:
Divulgação de ações e iniciativas a desenvolver pelo Movimento
O Movimento 5.7. recolhe e trata os seus dados de forma a poder informá-lo de ações e iniciativas a desenvolver pelo Movimento.

Os seus dados pessoais serão, portanto, tratados com fundamento no seu consentimento.
Os seus dados pessoais serão conservados apenas durante o período de tempo necessário à prossecução da finalidade determinante da sua recolha.

4. Os seus dados pessoais serão partilhados com terceiros?
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a terceiros prestadores de serviços do Movimento 5.7.. São fornecidos a estes subcontratantes apenas os dados pessoais que sejam necessários para a prestação do serviço em questão.
Os dados pessoais poderão ainda ser acedidos por auditores externos ao Movimento 5.7., com a garantia de que os mesmos serão mantidos confidenciais e não serão utilizados para finalidades alheias às auditorias.
Os seus dados serão tratados unicamente dentro do espaço da União Europeia.

5. Quais são os seus direitos?
A qualquer momento, pode solicitar ao Movimento 5.7.:
● O acesso aos dados pessoais que mantemos sobre si;
● A retificação dos dados, caso sejam inexatos ou estejam incompletos;
● O apagamento ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais;
● Se o tratamento depender do seu consentimento ou acordo e esse for efetuado por meios automatizados, tem direito ao envio dos dados pessoais anteriormente fornecidos, de forma estruturada, comummente utilizada e num formato informaticamente legível.
Os seus pedidos serão tratados com especial cuidado de forma a que possamos assegurar a eficácia dos seus direitos. Poderá ser-lhe pedido que faça prova da sua identidade de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o seu titular.
Deve ter presente que em certos casos (por exemplo, devido a requisitos legais) o seu pedido não poderá ser imediatamente satisfeito.
De qualquer modo, será informado das medidas tomadas nesse sentido, no prazo de um mês a partir do momento em que o pedido for efetuado.
Tem ainda o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados https://www.cnpd.pt/.

6. Pode revogar o seu consentimento em momento posterior?
Se o consentimento for necessário para o tratamento dos dados pessoais, o titular dos dados tem o direito de retirar o consentimento em qualquer altura, embora esse direito não comprometa a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
Caso pretenda retirar o seu consentimento, pode contactar o Movimento 5.7. através do endereço de e-mail info@cincopontosete.pt.

7. Tem alguma dúvida?
Se permanecer alguma dúvida relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais, ou pretender exercer algum dos seus direitos, por favor contacte o Movimento 5.7. através do endereço de e-mail info@cincopontosete.pt.

O Movimento 5.7. reserva-se o direito de alterar a todo o momento a sua Política de Privacidade, pelo que aconselhamos a leitura regular deste espaço, bem como dos Termos e Condições do site do Movimento.

Última atualização: março de 2019